Atuação jurídica clara, objetiva e eficiente.

Atuação ética, atendimento personalizado e soluções jurídicas alinhadas à sua necessidade.

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Sobre nós

A Fernandes Amaral Consultoria Jurídica nasceu com o propósito de oferecer uma advocacia técnica, ética e profundamente humanizada. Atuamos com foco na excelência do atendimento a profissionais, empresas, instituições públicas e cidadãos, unindo especialização jurídica, gestão de riscos e sensibilidade para lidar com casos de alta complexidade.

Nosso compromisso é garantir previsibilidade e segurança jurídica por meio de uma advocacia consultiva e contenciosa de excelência. Combinamos especialização técnica e responsabilidade social para proteger seus direitos e viabilizar seus objetivos com clareza e transparência.

Nossas Especializações

Direito Médico e da Saúde

Oferecemos apoio jurídico especializado para garantir seu acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde. Atuamos contra negativas abusivas e falhas no atendimento, sempre com foco na proteção dos seus direitos e na sua dignidade.

Direito da Família e Sucessões

Oferecemos apoio jurídico em Direito de Família e Sucessões, com segurança, sensibilidade e ética. Atuamos em divórcio, guarda, pensão, partilha, inventário e filiação, prevenindo conflitos e protegendo seu patrimônio emocional e familiar.

Direito da Neurodiversidade e Inclusão

Oferecemos suporte jurídico em Neurodiversidade e Inclusão, garantindo decisões seguras e sensíveis. Atuamos em acessibilidade, adaptações, educação inclusiva, trabalho assistido, benefícios, curatela e medidas contra discriminação.

Direito da Responsabilidade Civil

Oferecemos suporte jurídico em Responsabilidade Civil, garantindo decisões seguras e técnicas. Atuamos em acidentes, danos materiais e morais, falhas profissionais, produtos defeituosos e prejuízos, protegendo seu patrimônio e reputação.

Direito Administrativo e do Trabalho

Oferecemos suporte jurídico em Direito Administrativo e do Trabalho, garantindo decisões seguras. Atuamos em licitações, contratos, concursos, assédio, jornada, adicionais e verbas rescisórias, protegendo seu patrimônio e sua carreira.

Direito sobre Planos de Saúde

Oferecemos suporte jurídico em Direito de Planos de Saúde, garantindo decisões seguras e transparentes. Atuamos contra negativas indevidas, reajustes abusivos, carências ilegais e rescisões unilaterais, protegendo seu acesso a tratamentos.

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Quem somos

Nossa Equipe

Dr. Elbem Cesar Junior Fernandes Nogueira Amaral

Advogado – Sócio Fundador | OAB/DF 29.323
Especialista em Direito Médico, Bioética, Governança, Proteção de Dados e Direito Público Advogado com mais de 17 anos de trajetória, Dr. Elbem Cesar Junior é fundador da Fernandes Amaral Sociedade Individual de Advocacia e atua de forma altamente especializada nas interseções entre Direito Médico, Direito Hospitalar, Bioética, Governança em Saúde e Proteção de Dados Sensíveis. Sua prática combina atuação contenciosa estratégica, consultoria preventiva, estruturação institucional e produção de pareceres técnicos em temas complexos envolvendo:
• responsabilidade civil na saúde; • relações médico-paciente; • consentimento informado; • gestão de riscos assistenciais; • compliance e governança clínica; • proteção de dados pessoais sensíveis no ambiente hospitalar (LGPD).
Com sólida formação e experiência multidisciplinar, dedica-se também a temas que envolvem vulnerabilidades sociais, especialmente no acompanhamento jurídico de pessoas com TEA, TDAH, doenças raras, condições crônicas e demandas envolvendo curatela, interdição e garantias fundamentais. Sua carreira inclui atuação judicial e administrativa de alto impacto, assessorando profissionais, clínicas, consultórios, hospitais, instituições do terceiro setor e projetos de interesse social, além de litígios estratégicos envolvendo gestão pública da saúde e políticas de inclusão. Atua ativamente na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo:
• Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/DF; • Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (OAB/DF); • Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Crônicas e Raras (OAB/DF); • Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Gastos Públicos da OAB/DF – Triênio 2025-2027.
Sua contribuição vai além do contencioso: Dr. Elbem participa de debates técnicos, elabora diagnósticos institucionais, estrutura fluxos internos para clínicas e hospitais e acompanha de perto discussões sobre políticas públicas, inclusão, gestão de riscos, governança em saúde e eficiência administrativa. É pós-graduado em:
• Direito Médico e Bioética – EBRADI; • Governança e Gestão de Dados – PUC-RS; • Direito Público – UniCEUB;
Possui ainda formação em Mediação Judicial (CNJ) e diversas capacitações complementares na área da saúde, proteção de dados, direito processual, responsabilidade civil, compliance e políticas públicas. Sua atuação se destaca pela combinação rara entre visão humanizada, técnica jurídica apurada e abordagem estratégica orientada a resultados, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para profissionais da saúde, instituições e famílias.

Dr. Leandro de Souza Alcântara

Advogado – Especialista em Direito Público | OAB/DF 35.818
Atuação em Administração Pública, Licitações, Governança Administrativa e Integridade Institucional Com mais de 17 anos de experiência na Administração Pública Federal, Dr. Leandro Alcântara é referência em Direito Administrativo, Tributário e Governança Pública, atuando em temas cruciais para hospitais, entidades em intervenção, organizações públicas e instituições que mantêm interface direta com órgãos de controle. Sua carreira inclui atuação destacada na Controladoria da Eletronorte, onde trabalhou com:
• auditoria interna; • conformidade administrativa; • acompanhamento orçamentário; • análise de riscos; • fiscalização de execução financeira; • responsabilização administrativa; • governança e integridade institucional.
Tem expertise em licitações, contratos administrativos, convênios, PPPs, sindicâncias, PADs, processos sancionadores, accountability e controles interno/externo. Atua com precisão técnica na estruturação de normativos internos, desenho de fluxos administrativos, conformidade regulatória e suporte jurídico para gestões interventoras, especialmente no setor da saúde — onde regimes híbridos exigem profunda compreensão das obrigações públicas e dos desafios operacionais de unidades hospitalares. Preside a Comissão de Controle de Gastos Públicos da OAB/DF (Triênio 2025–2027), liderando iniciativas voltadas à transparência, integridade, eficiência administrativa e fortalecimento institucional. Sua atuação agrega segurança jurídica e estabilidade regulatória em ambientes complexos, reforçando a credibilidade das instituições assessoradas.

Dra. Leolinda Kelly Evangelista Mesquita

Advogada – Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direitos Humanos | OAB/CE
Atuação com enfoque social, vulnerabilidades e mediação de conflitos Advogada com mais de 10 anos de experiência, Leolinda Kelly atua com forte compromisso social e precisão técnico-jurídica em temas que envolvem Direito Trabalhista, Previdenciário, Direitos Humanos, políticas públicas e mediação de conflitos. Sua carreira inclui:
• atuação como interventora judicial; • assessoria jurídica em projetos de impacto social; • desenvolvimento de programas de inclusão e cidadania; • docência no ensino superior (Serviço Social e Direito); • participação em grupos de pesquisa com interface entre saúde, aprendizagem e dignidade humana.
Destaca-se por sua experiência no Ministério Público do Estado do Ceará, onde compôs a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária, trabalhando com:
• elaboração de projetos sociais; • análise de normativos públicos; • construção de termos de cooperação técnica; • implementação de políticas de pacificação social.
Na advocacia, conduz litígios complexos no Direito Trabalhista e Previdenciário, com histórico de elevado índice de êxito, forte capacidade de negociação e postura técnica respeitada perante magistrados, servidores e instituições. Atua ainda com sensibilidade em causas envolvendo:
• direitos das mulheres; • famílias monoparentais; • guarda, curatela e vulnerabilidade social; • reconhecimento de paternidade; • mediação e relações familiares sensíveis.
É colaboradora do Centro de Estudos Especializados em Filosofia do Medicamento (UFC/CNPq), contribuindo para pesquisas relacionadas a condições que afetam o desenvolvimento e a saúde mental. Na Fernandes Amaral Consultoria, une visão humanizada, rigidez técnica e experiência institucional para oferecer soluções jurídicas assertivas e acolhedoras em contextos de vulnerabilidade.

Atendimento 100%
digital, rápido e eficiente

Atuação Estratégica e Abrangente

Oferecemos soluções personalizadas para demandas envolvendo negativas de cobertura, acesso a terapias, regulamentação de tratamentos e responsabilidades na área da saúde, bem como conflitos familiares que exigem cuidado técnico e emocional, como dissoluções, definição de convivência, disputas patrimoniais e tomada de decisão sobre incapacidade civil. Nossa abordagem integra estratégia, diálogo e prevenção de litígios, sempre priorizando o bem-estar e o equilíbrio das relações.

Histórico de Sucesso

Nossa atuação é reconhecida por resultados consistentes na proteção de pacientes e famílias em situações complexas, sejam negativas indevidas de planos, falhas em atendimento, disputas de guarda, pensão ou questões envolvendo vulnerabilidade e autonomia. Buscamos segurança jurídica, acordos bem estruturados e soluções estáveis, preservando direitos, relações e dignidade.

Por que escolher Fernandes Amaral Consultoria Jurídica

Contamos com uma equipe experiente que alia conhecimento técnico com comunicação acessível, oferecendo apoio jurídico estratégico.

Ao escolher nosso escritório, você conta com profissionais comprometidos com suas necessidades, oferecendo soluções eficientes e humanizadas.

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Planejamento Familiar e Câncer: Justiça Garante Fertilização In Vitro (FIV) a Paciente Oncológica
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O diagnóstico de câncer traz consigo desafios que vão muito além da cura da doença. Para muitas mulheres, surge o medo real da perda da capacidade reprodutiva devido aos tratamentos agressivos. Recentemente, o escritório Fernandes Amaral Advocacia obteve uma vitória judicial emblemática que reafirma o direito à saúde e à dignidade: a garantia de custeio integral de Fertilização In Vitro (FIV) por plano de saúde para preservação da fertilidade.

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A Jurisprudência da Justiça do Trabalho vem reafirmando um importante direito dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) relacionado à natureza jurídica da FCT (Função Comissionada Técnica) enquanto verba salarial, reconhecendo o direito à composição da remuneração e à proteção contra reduções salariais indevidas.

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