Atuação ética, atendimento personalizado e soluções jurídicas alinhadas à sua necessidade.
Oferecemos apoio jurídico especializado para garantir seu acesso a tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde. Atuamos contra negativas abusivas e falhas no atendimento, sempre com foco na proteção dos seus direitos e na sua dignidade.
Oferecemos apoio jurídico em Direito de Família e Sucessões, com segurança, sensibilidade e ética. Atuamos em divórcio, guarda, pensão, partilha, inventário e filiação, prevenindo conflitos e protegendo seu patrimônio emocional e familiar.
Oferecemos suporte jurídico em Neurodiversidade e Inclusão, garantindo decisões seguras e sensíveis. Atuamos em acessibilidade, adaptações, educação inclusiva, trabalho assistido, benefícios, curatela e medidas contra discriminação.
Oferecemos suporte jurídico em Responsabilidade Civil, garantindo decisões seguras e técnicas. Atuamos em acidentes, danos materiais e morais, falhas profissionais, produtos defeituosos e prejuízos, protegendo seu patrimônio e reputação.
Oferecemos suporte jurídico em Direito Administrativo e do Trabalho, garantindo decisões seguras. Atuamos em licitações, contratos, concursos, assédio, jornada, adicionais e verbas rescisórias, protegendo seu patrimônio e sua carreira.
Oferecemos suporte jurídico em Direito de Planos de Saúde, garantindo decisões seguras e transparentes. Atuamos contra negativas indevidas, reajustes abusivos, carências ilegais e rescisões unilaterais, protegendo seu acesso a tratamentos.
Advogado – Sócio Fundador | OAB/DF 29.323
Especialista em Direito Médico, Bioética, Governança, Proteção de Dados e Direito Público
Advogado com mais de 17 anos de trajetória, Dr. Elbem Cesar Junior é fundador da Fernandes Amaral Sociedade Individual de Advocacia e atua de forma altamente especializada nas interseções entre Direito Médico, Direito Hospitalar, Bioética, Governança em Saúde e Proteção de Dados Sensíveis. Sua prática combina atuação contenciosa estratégica, consultoria preventiva, estruturação institucional e produção de pareceres técnicos em temas complexos envolvendo:
• responsabilidade civil na saúde;
• relações médico-paciente;
• consentimento informado;
• gestão de riscos assistenciais;
• compliance e governança clínica;
• proteção de dados pessoais sensíveis no ambiente hospitalar (LGPD).
Com sólida formação e experiência multidisciplinar, dedica-se também a temas que envolvem vulnerabilidades sociais, especialmente no acompanhamento jurídico de pessoas com TEA, TDAH, doenças raras, condições crônicas e demandas envolvendo curatela, interdição e garantias fundamentais.
Sua carreira inclui atuação judicial e administrativa de alto impacto, assessorando profissionais, clínicas, consultórios, hospitais, instituições do terceiro setor e projetos de interesse social, além de litígios estratégicos envolvendo gestão pública da saúde e políticas de inclusão.
Atua ativamente na Ordem dos Advogados do Brasil, sendo:
• Membro da Comissão de Direito Médico da OAB/DF;
• Membro da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo (OAB/DF);
• Membro da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Crônicas e Raras (OAB/DF);
• Secretário-Geral Adjunto da Comissão de Gastos Públicos da OAB/DF – Triênio 2025-2027.
Sua contribuição vai além do contencioso: Dr. Elbem participa de debates técnicos, elabora diagnósticos institucionais, estrutura fluxos internos para clínicas e hospitais e acompanha de perto discussões sobre políticas públicas, inclusão, gestão de riscos, governança em saúde e eficiência administrativa.
É pós-graduado em:
• Direito Médico e Bioética – EBRADI;
• Governança e Gestão de Dados – PUC-RS;
• Direito Público – UniCEUB;
Possui ainda formação em Mediação Judicial (CNJ) e diversas capacitações complementares na área da saúde, proteção de dados, direito processual, responsabilidade civil, compliance e políticas públicas.
Sua atuação se destaca pela combinação rara entre visão humanizada, técnica jurídica apurada e abordagem estratégica orientada a resultados, garantindo segurança jurídica e previsibilidade para profissionais da saúde, instituições e famílias.
Advogado – Especialista em Direito Público | OAB/DF 35.818
Atuação em Administração Pública, Licitações, Governança Administrativa e Integridade Institucional
Com mais de 17 anos de experiência na Administração Pública Federal, Dr. Leandro Alcântara é referência em Direito Administrativo, Tributário e Governança Pública, atuando em temas cruciais para hospitais, entidades em intervenção, organizações públicas e instituições que mantêm interface direta com órgãos de controle.
Sua carreira inclui atuação destacada na Controladoria da Eletronorte, onde trabalhou com:
• auditoria interna;
• conformidade administrativa;
• acompanhamento orçamentário;
• análise de riscos;
• fiscalização de execução financeira;
• responsabilização administrativa;
• governança e integridade institucional.
Tem expertise em licitações, contratos administrativos, convênios, PPPs, sindicâncias, PADs, processos sancionadores, accountability e controles interno/externo.
Atua com precisão técnica na estruturação de normativos internos, desenho de fluxos administrativos, conformidade regulatória e suporte jurídico para gestões interventoras, especialmente no setor da saúde — onde regimes híbridos exigem profunda compreensão das obrigações públicas e dos desafios operacionais de unidades hospitalares.
Preside a Comissão de Controle de Gastos Públicos da OAB/DF (Triênio 2025–2027), liderando iniciativas voltadas à transparência, integridade, eficiência administrativa e fortalecimento institucional.
Sua atuação agrega segurança jurídica e estabilidade regulatória em ambientes complexos, reforçando a credibilidade das instituições assessoradas.
Advogada – Especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Direitos Humanos | OAB/CE
Atuação com enfoque social, vulnerabilidades e mediação de conflitos
Advogada com mais de 10 anos de experiência, Leolinda Kelly atua com forte compromisso social e precisão técnico-jurídica em temas que envolvem Direito Trabalhista, Previdenciário, Direitos Humanos, políticas públicas e mediação de conflitos.
Sua carreira inclui:
• atuação como interventora judicial;
• assessoria jurídica em projetos de impacto social;
• desenvolvimento de programas de inclusão e cidadania;
• docência no ensino superior (Serviço Social e Direito);
• participação em grupos de pesquisa com interface entre saúde, aprendizagem e dignidade humana.
Destaca-se por sua experiência no Ministério Público do Estado do Ceará, onde compôs a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária, trabalhando com:
• elaboração de projetos sociais;
• análise de normativos públicos;
• construção de termos de cooperação técnica;
• implementação de políticas de pacificação social.
Na advocacia, conduz litígios complexos no Direito Trabalhista e Previdenciário, com histórico de elevado índice de êxito, forte capacidade de negociação e postura técnica respeitada perante magistrados, servidores e instituições.
Atua ainda com sensibilidade em causas envolvendo:
• direitos das mulheres;
• famílias monoparentais;
• guarda, curatela e vulnerabilidade social;
• reconhecimento de paternidade;
• mediação e relações familiares sensíveis.
É colaboradora do Centro de Estudos Especializados em Filosofia do Medicamento (UFC/CNPq), contribuindo para pesquisas relacionadas a condições que afetam o desenvolvimento e a saúde mental.
Na Fernandes Amaral Consultoria, une visão humanizada, rigidez técnica e experiência institucional para oferecer soluções jurídicas assertivas e acolhedoras em contextos de vulnerabilidade.
Oferecemos soluções personalizadas para demandas envolvendo negativas de cobertura, acesso a terapias, regulamentação de tratamentos e responsabilidades na área da saúde, bem como conflitos familiares que exigem cuidado técnico e emocional, como dissoluções, definição de convivência, disputas patrimoniais e tomada de decisão sobre incapacidade civil. Nossa abordagem integra estratégia, diálogo e prevenção de litígios, sempre priorizando o bem-estar e o equilíbrio das relações.
Nossa atuação é reconhecida por resultados consistentes na proteção de pacientes e famílias em situações complexas, sejam negativas indevidas de planos, falhas em atendimento, disputas de guarda, pensão ou questões envolvendo vulnerabilidade e autonomia. Buscamos segurança jurídica, acordos bem estruturados e soluções estáveis, preservando direitos, relações e dignidade.
A Jurisprudência da Justiça do Trabalho vem reafirmando um importante direito dos empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) relacionado à natureza jurídica da FCT (Função Comissionada Técnica) enquanto verba salarial, reconhecendo o direito à composição da remuneração e à proteção contra reduções salariais indevidas.
Encontre respostas rápidas e esclarecedoras sobre nossos serviços.
Sim. Quando há limitação para gerir a própria vida, é possível solicitar curatela, tomada de decisão apoiada ou medidas protetivas. Cada instrumento é aplicado de forma proporcional à autonomia da pessoa, considerando sua dignidade e segurança.
Em muitos casos, sim. Interrupções injustificadas podem violar direitos fundamentais. Cada situação deve ser analisada para verificar a legalidade da conduta e buscar a continuidade do tratamento.
Sim. Gastos médicos relevantes, necessidade de cuidados contínuos, dependência financeira e condições especiais podem impactar planejamento familiar, acordos e divisão de responsabilidades. Avaliamos o contexto para orientar decisões seguras.
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